John Locke - o indivíduo possessivo.

O surgimento do Estado

Para compreender o motivo pelo qual os seres humanos deixaram de andar dispersos pela natureza, seguindo apenas o próprio instinto, tal como os demais animais, John Locke, filósofo inglês do século XVII, propôs uma reflexão sobre a natureza humana, a partir da qual o entendimento permitiria a compreensão do motivo pelo qual o homem instituiu o Estado e os governantes.
De acordo com John Locke no Estado de Natureza os seres humanos possuíam os direitos à vida, à liberdade e à igualdade. Estes direitos, no entanto, decorriam da própria capacidade que cada indivíduo tinha de defendê-los.
Assim, no estado de natureza os homens eram livres, porque não precisavam pedir permissão ou depender da vontade de outro homem; eram iguais, pois nenhum possuía nada a mais que outro, recebendo todos as mesmas vantagens da natureza e as mesmas faculdades. A garantia de vida era dada por uma lei própria do estado de natureza, segundo a qual, por serem iguais e independentes, os homens não deveriam prejudicar uns aos outros e poderiam punir quem viesse a ameaçar a vida deles.
No estado de natureza, para Locke, os homens vivem situação de paz. Porém, ele entende que esse estado de paz é ameaçado quando um homem coloca outrem sob seu poder e o submete à sua vontade. Rompe-se, assim, o estado de natureza e instala-se o estado de guerra. Para recuperar o estado de paz, é necessário que os homens se unam em um contrato por meio do qual evitem os inconvenientes e riscos do estado de guerra.
Nesse contrato, os homens concordaram que, para evitar que eles fossem usurpados, deveriam eleger um governo, ao qual caberia defendê-los. Assim, todos deveriam respeitar a vida, a propriedade e a liberdade, e o governo ou Estado seria responsável pela manutenção da paz. O governo deveria lutar contra quem quer que tentasse desrespeitar a condição natural humana. A partir disso, para Locke, começou a civilização, ou seja, surgiu o Estado a partir de:
• Governantes.
• Governados.
• Leis.
• Território definido.
Ligada aos liberais, as idéias de Locke teve uma ampla influência entre os filósofos iluministas, sendo inclusive o referencial teórico na luta contra o absolutismo, na medida em que afirmava que os governos foram criados a partir das necessidades humanas e não por uma escolha divina. Dessa forma, aqueles governos que não cumprem sua função em relação à sociedade civil devem ser destituídos.